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NSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 283, DE 7 DE MARÇO DE 2024 |
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ATO Nº 915: Canalização: Requisitos Técnicos Operacionais para Uso das Faixas de Radiofrequências Associadas ao Serviço Limitado Privado. |
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PORTARIA Nº 597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 – Aprova condições extraordinárias para a realização de atividades de avaliação da conformidade em países em situação de guerra |
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Nova portaria de Bens de Informática nº 304:2023 |
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Ato nº 16539/2023: Requisitos Técnicos e Operacionais de Uso das faixas de frequências associadas aos serviços de interesse coletivo |
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Necessidade de cadastro de representantes de todas as empresas no SEI |
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Instabilidade sistema Prodcert Inmetro |
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Atualização IN 116/2021 da ANVISA |
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Requisitos técnicos para avaliação da conformidade dos seguintes transmissores e transceptores FM/PM e Digital |
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Proposta de atualização dos requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade técnica de carregador utilizado em telefone celular. |
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Atualização dos requisitos para certificação de carregador de telefone celular aprovados pelo Ato nº 5159, de 08 de abril de 2022. |
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Alteração no selo de Aquecedor a gás de Acumulação conforme retificação da publicação no DOU de 10/08/2023 |
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Esclarecimento sobre lacre de amostra de produto para processo inicial, manutenção e recertificação (RGCP) |
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Publicação do Procedimento Operacional de Importação de Produtos para Telecomunicações aprovado pelo Ato n° 4521 |
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Consulta Pública nº 15 – Proposta de Ato de Requisitos e Operacionais para Sistemas de Comunicação Via Satélite |
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Portaria nº 384, de 18 de dezembro de 2020 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária – Consolidado |
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Ampliação do escopo de certificação de Sistema de Gestão da Qualidade para produtos para Saúde (OMD). |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 33, DE 22 DE JUNHO DE 2023 com proposta de requisitos relativos à avaliação da conformidade técnica de Repetidores 4G LTE e 5G NR |
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ATO 7971, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Requisitos técnicos para avaliação da conformidade do protocolo IPv6 em produtos para telecomunicações |
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Uso da marca da conformidade para OMD (ISO13485) e OCS (9001) |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 29, DE 31 DE MAIO DE 2023 com proposta de atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade e homologação do produto Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR). |
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Autorização em Sistema para uso de Certificados por Terceiros |
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Ex (Portaria Inmetro nº 115/2022) – Obrigação do Solicitante/Fornecedor/Titular e da Empresa Responsável pelo Tratamento de Reclamações estarem legalmente estabelecidos no Brasil |
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ATO nº1326/2023–Aprovado Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade dos produtos com Interface Usuário–Rede e Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado. ATO nº1254/2023–Aprovado Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade filtros xDSL. |
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Portaria Inmetro nº115/2022 Prazo para desmembramento dos certificados por unidade fabril expira em 01 de abril de 2023 |
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Publicação da Consulta Pública nº 4/2023 |
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Publicação dos Atos de cabo de manobra e de transmissão de dados |
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Proposta de requisitos técnicos de compatibilidade eletromagnética para avaliação da conformidade de produtos |
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Publicação da Consulta Pública Nº 73/2022 com a proposta de atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de fios telefônicos |
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Publicação da Resolução nº 757 que aprova o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências |