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Data Título
Instabilidade sistema Prodcert Inmetro
Atualização IN 116/2021 da ANVISA
Proposta de atualização dos requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade técnica de carregador utilizado em telefone celular.
Requisitos técnicos para avaliação da conformidade dos seguintes transmissores e transceptores FM/PM e Digital
Atualização dos requisitos para certificação de carregador de telefone celular aprovados pelo Ato nº 5159, de 08 de abril de 2022.
Alteração no selo de Aquecedor a gás de Acumulação conforme retificação da publicação no DOU de 10/08/2023
Esclarecimento sobre lacre de amostra de produto para processo inicial, manutenção e recertificação (RGCP)
Publicação do Procedimento Operacional de Importação de Produtos para Telecomunicações aprovado pelo Ato n° 4521
Consulta Pública nº 15 – Proposta de Ato de Requisitos e Operacionais para Sistemas de Comunicação Via Satélite
Portaria nº 384, de 18 de dezembro de 2020 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária – Consolidado
Ampliação do escopo de certificação de Sistema de Gestão da Qualidade para produtos para Saúde (OMD).
CONSULTA PÚBLICA Nº 33, DE 22 DE JUNHO DE 2023 com proposta de requisitos relativos à avaliação da conformidade técnica de Repetidores 4G LTE e 5G NR
ATO 7971, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Requisitos técnicos para avaliação da conformidade do protocolo IPv6 em produtos para telecomunicações
Uso da marca da conformidade para OMD (ISO13485) e OCS (9001)
CONSULTA PÚBLICA Nº 29, DE 31 DE MAIO DE 2023 com proposta de atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade e homologação do produto Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR).
Autorização em Sistema para uso de Certificados por Terceiros
Ex (Portaria Inmetro nº 115/2022) – Obrigação do Solicitante/Fornecedor/Titular e da Empresa Responsável pelo Tratamento de Reclamações estarem legalmente estabelecidos no Brasil
ATO nº1326/2023–Aprovado Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade dos produtos com Interface Usuário–Rede e Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado. ATO nº1254/2023–Aprovado Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade filtros xDSL.
Portaria Inmetro nº115/2022 Prazo para desmembramento dos certificados por unidade fabril expira em 01 de abril de 2023
Publicação dos Atos de cabo de manobra e de transmissão de dados
Publicação da Consulta Pública nº 4/2023
Proposta de requisitos técnicos de compatibilidade eletromagnética para avaliação da conformidade de produtos
Publicação da Consulta Pública Nº 73/2022 com a proposta de atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de fios telefônicos
Publicação da Resolução nº 757 que aprova o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências
Publicação dos Atos de cabos coaxiais e Ato referente e estações terminais de acesso via satélite
RDC 751/2022 – Dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos – Vigência a partir de 1º
Adequação ao layout do selo de identificação – Portaria INMETRO Nº 145/2022
Publicação do Ato Nº 13423/2022 – Carregadores de celular
ATO nº 14010, de outubro de 2022 – Procedimento Operacional das orientações para fornecedores do Selo de Segurança de Homologação da Anatel para baterias de lítio e carregadores utilizados em telefones celulares
Consulta Pública Nº 65 – de 05/09/2022 – Segurança Cibernética em equipamentos CPE