Anatel avança na migração do Mosaico-SCH para o Sistema Certifica - (Vínculo - SEI-Anatel)
A Anatel está conduzindo a substituição do sistema Mosaico-SCH pelo novo Sistema Certifica, iniciativa que trará mudanças relevantes para empresas envolvidas nos processos de certificação e homologação de produtos de telecomunicações.
Com a implantação do novo sistema, as empresas requerentes deverão estar devidamente cadastradas no SEI-Anatel e conceder ao Organismo de Certificação Designado (OCD) a procuração para necessária para condução dos processos junto ao sistema da Agência.
É importante destacar que a ausência da procuração no SEI-Anatel impedirá a submissão dos processos de certificação e homologação, impactando diretamente os prazos regulatórios e a entrada de produtos no mercado.
Segundo o cronograma atualmente divulgado pela Anatel, a operação integral do Sistema Certifica está prevista para ocorrer em 31 de agosto de 2026. No entanto, as datas e etapas de implementação poderão sofrer ajustes a critério da Agência.
Diante desse cenário, recomenda-se que as empresas avaliem o quanto antes sua situação cadastral no SEI-Anatel e verifiquem se todas as providências necessárias para a transição estão sendo devidamente executadas.
Acompanhamos continuamente as atualizações regulatórias da Anatel e está preparada para orientar seus clientes durante todo o processo de adaptação ao novo sistema, contribuindo para a continuidade e a eficiência dos processos de certificação e homologação.
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