Prezados(as),
A ANATEL publicou o Ato nº 5314, de 14 de abril de 2026 que aprova os Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaios para Avaliação da Conformidade de Acumuladores Secundários de Lítio para Aplicações Estacionárias.
Ressaltamos que o este Ato se encontra em vigor, sendo mandatória sua aplicação a partir de 12/10/2026.
Acesse: https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/atos-de-certificacao-de-produtos/2026/2139-ato-5314
Importante avaliação dos Fabricantes que possuem estes produtos que operam com o elemento químico Lítio, para as devidas atualizações. A partir deste Ato, a Certificação torna-se necessária.
Estamos à disposição para demais esclarecimentos.